Considerando o atual contexto e os mais recentes desenvolvimentos de âmbito local, nacional e internacional, relacionados com o referido vírus e no sentido de salvaguardar a saúde pública, nomeadamente os grupos de risco, em especial idosos, crianças e pessoas com problemas de saúde mais suscetíveis a este tipo de epidemia;

E considerando que a medida constante do presente despacho visa reduzir o risco de contaminação em locais de trabalho e, consequentemente, limitar eventual propagação deste vírus em equipamentos municipais;

O Município de Albergaria-a-Velha, no âmbito do Plano de Contingência Municipal, como medida preventiva a possíveis efeitos de contágio do COVID 19, em particular em atividades e espaços municipais, determina, pelo presente despacho, manter em funcionamento os seguintes espaços municipais, com as restrições que se indicam, por tempo indeterminado:

Paços do Município de Albergaria-a-Velha
Acesso restrito e controlado, devendo os cidadãos recorrer somente aos serviços nele prestados para resolução de questões de caráter urgente e inadiável, devidamente justificado, obrigando-se à identificação e desinfeção;
Reforço na higienização.

Centro Coordenador de Transportes
Manter em funcionamento, sujeito a ações de higienização e informação reforçadas.

Casa Municipal da Juventude
Acesso exclusivo a processos urgentes de atendimento no âmbito da CPCJ e/ou atividades conexas.

Mercado Municipal A Praça
Encerramento do interior do Mercado Municipal A Praça – a partir do dia 14.03.2020 (inclusive), ficando ao critério dos operadores a abertura e funcionamento dos espaços com abertura para a Praça Central e das Lojas da Rua 1º de Maio.
Determina também o encerramento de acesso ao público com cancelamento de todas atividades, por tempo indeterminado, dos seguintes equipamentos municipais, a partir de hoje, dia 10 de março de 2020:

Cineteatro Alba
Biblioteca Municipal
Arquivo Municipal
Incubadora de empresas (exceto associações e empresas incubadas)
Feira de Albergaria-a-Velha
Albergue de Peregrinos (continua encerrado)
Sala Snoezelen (continua encerrado)
Piscina Municipal de Albergaria-a-Velha (continua encerrado)
Piscina Municipal da Branca (continua encerrado)
Piscina Municipal de S. João de Loure (continua encerrado)
Pavilhão Municipal de Albergaria-a-Velha
Pavilhão Municipal Alquerubim
Pavilhão Municipal de Angeja
Pavilhão Municipal da Branca
Estádio de Albergaria-a-Velha
Estádio da Branca
Centro Cultural de S. J. de Loure (exceto associações residentes)
Armazéns Municipais (mantendo o Refeitório Municipal em funcionamento, com reforço de higienização, sendo o acesso exclusivo a colaboradores e fornecedores)

Mais determina o cancelamento de todas as atividades municipais de caráter cultural, desportivo, recreativo e formativo, também por tempo indeterminado.

Publicite-se, com carater urgente e imediato, o presente despacho.

Albergaria-a-Velha, 10 de março de 2020, pelas 18:00 horas

O Presidente da Câmara Municipal,

António Augusto Amaral Loureiro e Santos