Caras e caros Albergarienses.

Como Presidente da Assembleia Municipal, privilégio concedido democraticamente pelos Munícipes de Albergaria-a-Velha e pelos meus pares, quero dirigir-vos algumas palavras.

O Município de Albergaria-a-Velha é constituído por dois órgãos representativos: a Assembleia Municipal e a Câmara Municipal. Órgãos completamente distintos, independentes e com funções bem definidas na Lei.

Enquanto órgão deliberativo, a Assembleia Municipal tem competências de apreciação e fiscalização. Estas competências exercem-se, após proposta da Câmara Municipal, em diversas matérias, designadamente: grandes opções do plano, orçamento, taxas municipais, mapa de pessoal, contratação de empréstimos, regulamentos, apoios às Freguesias, delegação de competências entre o Estado e outras entidades para a Autarquia, ou desta para as freguesias, criação ou reorganização dos serviços municipais, bens do domínio público municipal,… Desta forma, a Assembleia Municipal aprecia e aprova, ou não, o que é estruturante para Albergaria-a-Velha e para os Albergarienses. 

A Assembleia Municipal existe neste atual conceito desde 1977. É, presentemente, constituída por vinte e sete Membros Municipais, que cumprem um mandato com a duração de quatro anos. Vinte e um são eleitos por sufrágio direto integrados em partidos políticos ou grupos de cidadãos que, de acordo com a Lei, se juntam para o efeito. Os seis restantes são os Presidentes das Juntas de Freguesia do Município que, por inerência do cargo, integram a Assembleia Municipal.

Uma referência, que encerra o meu profundo respeito, para todos os Membros Municipais que ao longo dos anos serviram o Município de Albergaria-a-Velha.

Serviram sem intenção de retorno, quer de proventos monetários, ou de notoriedade. Quem, no respeito democrático, apreciou, discutiu e decidiu os mais estruturantes desígnios do Concelho. De forma praticamente incógnita, mas indelével. Fomos mandatados pelo Povo. Estamos desinteressadamente ao seu serviço.

O presente e o futuro do Concelho de Albergaria-a-Velha passam assim por nós. Queremos contribuir, no maior rigor democrático e respeito institucional, para uma Albergaria-a-Velha com mais e melhor qualidade de vida, mais solidária, mais inclusa, em que ninguém pode ficar para trás.

Estamos juntos. Estamos por Albergaria.

Mário Branco