O Município de Albergaria-a-Velha - Praça Comendador Ferreira Tavares, 3850-053 Albergaria-a-Velha, responsável pelo tratamento de dados pessoais informa o titular dos dados que:

a) A finalidade do tratamento dos dados pessoais é a inscrição e gestão da participação na Sessão de esclarecimento sobre a vacinação pneumocócica, tendo como fundamento legal a prossecução do interesse público e exercício de autoridade pública.

b) Os dados pessoais recolhidos serão somente conservados pelo tempo estritamente necessário para cumprir com os objetivos de gestão do evento.

c) O titular dos dados pode exercer os direitos de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação do tratamento, de oposição, de reclamação para autoridade de controlo - Comissão Nacional de Proteção de dados, e de ser informado em caso de violação de dados. O Encarregado de Proteção de Dados pode ser contactado através do email dpo@cm-albergaria.pt .